Da instrumentalidade à materialização do processo

as relações contemporâneas entre direito material e direito processual

Resumo

A partir de dois fenômenos do direito contemporâneo (negociação sobre o processo e autotutela), o texto aborda o movimento de retorno do processo ao direito material, realinhando as relações entre ambos e redefinindo o papel das normas materiais e processuais nas regulações primária e secundária de conduta, dentro ou fora do Judiciário.