Interpretação e “Crise” das Fontes

Autores

  • Giorgio Pino University of Rome Tre

Palavras-chave:

Teoria da interpretação, fontes do direito, aplicação do direito

Resumo

O texto trata da crise da teoria das fontes do direito em razão da perda de espaço da exclusividade e primariedade da lei. Assim, a tradicional representação ordenada e monolítica do sistema das fontes, resumida na figura familiar da pirâmide, é substituída agora por figuras mais complexas e desarmônicas, como a rede, o arquipélago e o edifício barroco. Em primeiro lugar, pretende defender a ideia de que as relações entre as normas e as fontes, dentro de um ordenamento, são essencialmente reguladas por mecanismos de tipo hierárquico. Em segundo lugar, pretende mostrar que as relações hierárquicas entre fontes ou entre normas e que a individuação de um ato como “fonte” são determinadas, de modo preponderante, pela atividade interpretativa (em sentido lato) dos juristas e dos órgãos de aplicação.

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Biografia do Autor

Giorgio Pino, University of Rome Tre

Full Professor of Philosophy of Law and Legal Teory at the University of Rome Tre, Italy.

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Publicado

2021-09-02

Como Citar

PINO, G. Interpretação e “Crise” das Fontes. Civil Procedure Review, [S. l.], v. 12, n. 3, p. 31–66, 2021. Disponível em: https://civilprocedurereview.faculdadebaianadedireito.com.br/revista/article/view/240. Acesso em: 13 ago. 2022.

Edição

Seção

Artigos