Os precedentes judiciais entre “obrigatoriedade” e “poder persuasivo”
notas comparativas e reflexões sobre o novo CPC brasileiro e sua “súmula vinculante”
Palavras-chave:
Stare decisis, Precedente obrigatório, Precedente persuasivo, súmula vinculante, Jurisprudência vinculanteResumo
Neste texto, o autor faz uma comparação entre vários países no que diz respeito à autoridade dos precedentes judiciais. Entre esses países, também existem os de common law. Suas conclusões são no sentido de que, embora existam muitos pontos em comum o modo de pensar de um jurista de civil law sempre será muito diferente do de um jurista de common law.
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Publicado
2021-09-02
Como Citar
MARINELLI, Marino. Os precedentes judiciais entre “obrigatoriedade” e “poder persuasivo”: notas comparativas e reflexões sobre o novo CPC brasileiro e sua “súmula vinculante”. Civil Procedure Review, [S. l.], v. 12, n. 3, p. 129–148, 2021. Disponível em: https://civilprocedurereview.faculdadebaianadedireito.com.br/revista/article/view/244. Acesso em: 8 out. 2024.
Edição
Seção
Artigos