A estabilidade processual decorrente do procedimento antecipado de prova

Resumo

O presente artigo tem o objetivo de analisar a estabilidade processual que se opera sobre os atos praticados no procedimento antecipado de prova. Para isso, desenvolve-se, como premissa, que a estabilidade processual é uma categoria jurídica, em que a coisa julgada e preclusão são apenas algumas das espécies. A partir disso, são definidos os contornos da estabilidade resultante da produção autônoma de prova, analisando os seus efeitos e alcance.