Intervenção dos membros de grupo no julgamento de casos repetitivos

Autores

  • Fredie Didier Jr. Federal University of Bahia
  • Hermes Zaneti Jr. Federal University of Espírito Santo
  • Gustavo Silva Alves Federal University of Espírito Santo

Palavras-chave:

Processo coletivo, Julgamento de casos repetitivos, Intervenção, Membros de grupo, Interesse jurídico

Resumo

Busca-se analisar a participação dos membros de grupo nos procedimentos de julgamento de casos repetitivos (IRDR/REER), com o objetivo de demonstrar que se trata de uma intervenção singular, que não se assemelha a outras formas de intervenção de terceiros e se funda no interesse jurídico destes indivíduos na certificação da questão de direito, a partir da fixação de uma tese jurídica que afetará suas respectivas esferas jurídicas ou da formação de um precedente judicial que poderá afetá-los no futuro.

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Biografia do Autor

Fredie Didier Jr., Federal University of Bahia

Professor at the Federal University of Bahia, Brazil. PhD (Pontifical Catholic University of São Paulo), Post-Doc (University of Lisbon) and Habilitation Professorship (University of São Paulo).

Hermes Zaneti Jr., Federal University of Espírito Santo

Professor of Civil Procedural Law at the Federal University of Espírito Santo, Brazil PhD (Università di Roma Tre, Italy), Post-Doc (University of Turin, Italy).

Gustavo Silva Alves, Federal University of Espírito Santo

Master’s degree in Procedural Law from the Federal University of Espírito Santo, Brazil Law Clerk at Espírito Santo State Prosecutor’s Office, Brazil.

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Publicado

2019-04-15

Como Citar

DIDIER JR., Fredie; ZANETI JR., Hermes; ALVES, Gustavo Silva. Intervenção dos membros de grupo no julgamento de casos repetitivos. Civil Procedure Review, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 51–74, 2019. Disponível em: https://civilprocedurereview.faculdadebaianadedireito.com.br/revista/article/view/184. Acesso em: 27 dez. 2024.

Edição

v. 10 n. 1 (2019)

Seção

Artigos