Transformações da reclamação no Supremo Tribunal Federal

Fredie Didier Jr.; Leandro Fernandez

Transformações da reclamação no Supremo Tribunal Federal

Autores

Fredie Didier Jr. Federal University of Bahia (UFBA) https://orcid.org/0000-0001-9870-7191
Leandro Fernandez Federal University of Bahia (UFBA) https://orcid.org/0000-0003-4179-6116

Palavras-chave:

Direito Processual Constitucional, reclamação, Supremo Tribunal Federal

Resumo

O artigo analisa a evolução da compreensão a respeito da reclamação promovida pela prática da sua utilização no Supremo Tribunal Federal, especialmente quanto à reclamação para garantia da autoridade de decisão.

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Biografia do Autor

Fredie Didier Jr., Federal University of Bahia (UFBA)

Full Tenured Professor of Civil Procedure at the Federal University of Bahia (UFBA), Brazil

Leandro Fernandez, Federal University of Bahia (UFBA)

Ph.D. and Master of Laws from the Federal University of Bahia (UFBA), Brazil

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Publicado

12-12-2024

Como Citar

DIDIER JR., Fredie; FERNANDEZ, Leandro. Transformações da reclamação no Supremo Tribunal Federal. Civil Procedure Review, [S. l.], v. 15, n. 3, p. 60–100, 2024. Disponível em: https://civilprocedurereview.faculdadebaianadedireito.com.br/revista/article/view/422. Acesso em: 2 abr. 2026.