Coordenação de ações por sujeito oculto: estudo descritivo da relação entre ações simuladas e intervenção de terceiros

Abstract

O presente trabalho aborda o fenômeno de ações coordenadas contra um único sujeito a fim de verificar se a prática pode ser considerada um exercício abusivo do direito de ação, e entender de que forma o ordenamento processual brasileiro reage à figura do sujeito oculto. Por meio de pesquisa bibliográfica, retomaremos conceitos como direito de ação e abuso de direito e exploraremos aspectos basilares do sistema de participação que dificultam a
integração do sujeito oculto. Por fim, traremos propostas da doutrina especializada que aponta para os benefícios de um sistema de participação no processo mais flexível e independente do direito material, capaz de assimilar figuras inominadas de participação.