As presunções no Direito Processual

Abstract

O presente estudo objetiva examinar as presunções no processo civil brasileiro, analisando seu conceito, natureza (probatória ou não) e classificação. Com isso, espera-se, apreender, ao menos de um modo geral, as notas essenciais que delineiam o objeto de pesquisa. Durante o processo, confrontaremos a presunção com alguns institutos correlatos, tais quais, prova, indício, ficção e ônus da prova. Em atenção aos limites deste trabalho, não se abordará, especificamente, cada uma das presunções legais trazidas pelo direito positivo; procuraremos, ao invés, investigar uma espécie de teoria geral das presunções. A metodologia da análise proposta consiste em pesquisa bibliográfica de obras nacionais e estrangeiras.