COOPÉRATION JUDICIAIRE NATIONALE ET LITIGES DE CLASSE

Auteurs

  • Tiago do Carmo Martins Universidade do Vale do Itajaí

Mots-clés :

Cooperação judiciária nacional. Centralização de processos repetitivos. Competência adequada.

Résumé

O artigo aborda a cooperação judiciária nacional em processos coletivos, em especial a centralização de processos repetitivos, buscando enfoque que privilegie a tutela efetiva dos direitos materiais sob litígio, o que é possível através flexibilização e adaptabilidade do procedimento e da aplicação do princípio da competência adequada.   

   

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Publiée

2023-12-02

Comment citer

DO CARMO MARTINS, T. COOPÉRATION JUDICIAIRE NATIONALE ET LITIGES DE CLASSE. Civil Procedure Review, [S. l.], v. 14, n. 2, 2023. Disponível em: https://civilprocedurereview.faculdadebaianadedireito.com.br/revista/article/view/286. Acesso em: 15 mai. 2024.

Numéro

Vol. 14 No 2 (2023)

Rubrique

Artigos