Triângulo da Violência argumentativa-cortes superiores, supremas e constitucionais

decisão monitorada em uma democracia monitória

Résumé

O presente artigo busca fazer uma abordagem jurídica da tomada de decisão das cortes superiores, supremas e constitucionais a partir do conceito de “Democracia Monitória” em John Keane, e sobre a mais proeminente ameaça à sua existência, o “Triângulo da 1 Um agradecimento especial aos professores Jefferson Carús Guedes, Luís Carlos Martins Alves Jr., Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Pablo Malheiros da Cunha Frota, André Pires Gontijo e a todos os colegas mestrandos e doutorandos que se dispuseram a fazer uma leitura prévia, contribuindo com sugestões e críticas. Violência”, composto por: 1) Anarquia Nuclear, 2) Guerra Incivil, e 3) Terrorismo Apocalíptico, também a partir de John Keane. Neste sentido, cunhamos a expressão “Triângulo da Violência Argumentativa”, no qual elencamos três vértices que seriam perigosos para “Democracia Monitória”: 1) Anarquia Argumentativa, quando pesquisamos a distinção entre modelos deliberatórios (seriatin e per curiam), 2) Disputa Incivil, quando abordamos as chamadas “Rambo Tatics”, e 3) Argumento Ad Terrorem. Esta é uma breve análise. [...]