A mediação na perspectiva da análise econômica do direito
Parole chiave:
Autocomposição, Desjudicialização, Mediação, Análise Econômica do Direito, Custos de TransaçãoAbstract
O Direito brasileiro vive um momento de desjudicialização dos conflitos. Os motivos que levam a debandada das questões controversas dos Tribunais são inúmeros e plausíveis. Pelo artigo que se apresenta, busca-se como alternativa às demandas judiciais o procedimento da Mediação, valendo-se, para tanto, da ótica da Análise Econômica do Direito para demonstrar a viabilidade do instituto, numa necessária modificação da mentalidade litigante da população brasileira. Apresentam-se, portanto, como vantagem a economia de efetivo montante financeiro, bem como de tempo e incerteza, retirando do Estado-juiz a necessidade de impor uma decisão e de modo que os próprios envolvidos no problema encontrem uma melhor solução, amigável, justa e econômica.