What is left of Klein? Procedural reforms

statism or privatism? For a co-participative model on the new Brazilian CPC

Resumo

O presente ensaio pretende discutir as bases nas quais devem ser compreendidas as ideias de comparticipação e policentrismo, que inspiram parcialmente o Novo CPC. O problema apresentado foi tratado a partir do questionamento da discussão entre estatalismo versus privatismo; da análise das advertências de Franz Klein e a necessidade de releitura do papel do processo pelos atuais intérpretes e aplicadores do direito. Concluiu-se pela importância do entendimento e da leitura do Novo CPC sob a ótica do policentrismo e comparticipação, de modo que o viés constitucional de processo enquanto garantia democrática seja obtido em prol do cidadão. Demonstra-se, portanto, que as ideias trazidas pelo professor Picardi acerca da superação da dicotomia estatalismo versus privatismo são fundamentais para a consecução dos objetivos da processualística atual.