Precedentes, cooperação e fundamentação

construção, imbricação e releitura

Autores

  • Lucas Buril de Macedo
  • Mateus Costa Pereira
  • Ravi de Medeiros Peixoto

Palavras-chave:

Motivação, Processo Cooperativo, Precedentes

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar o tema da motivação das decisões judiciais à luz dos novos aportes teóricos inseridos no direito processual brasileiro. A introdução de elementos da doutrina dos precedentes e a construção do modelo cooperativo de processo impedem a manutenção de um entendimento meramente formal acerca da fundamentação. Este elemento da decisão passa a ser maximizado, pois tanto a doutrina dos precedentes está umbilicalmente ligada à ratio decidendi, como o processo cooperativo depende de uma fundamentação que demonstre a construção dialética da solução do caso concreto.

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Biografia do Autor

Lucas Buril de Macedo

Masters degree from the ederal University of Pernambuco. Lawyer.

Mateus Costa Pereira

Assistant Professor at the Catholic University of Pernambuco, Brazil. Lawyer.

Ravi de Medeiros Peixoto

Masters candidate at the Federal University of Pernambuco, Brazil. Lawyer.

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Publicado

2013-12-01

Como Citar

MACEDO, Lucas Buril de; PEREIRA, Mateus Costa; PEIXOTO, Ravi de Medeiros. Precedentes, cooperação e fundamentação: construção, imbricação e releitura. Civil Procedure Review, [S. l.], v. 4, n. 3, p. 122–152, 2013. Disponível em: https://civilprocedurereview.faculdadebaianadedireito.com.br/revista/article/view/61. Acesso em: 4 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos