Os assentos da relação do Rio de Janeiro, 1752-1753

Marcus Seixas Souza

Os assentos da relação do Rio de Janeiro, 1752-1753

Autores

Marcus Seixas Souza Faculdade Baiana de Direito

Palavras-chave:

Interpretação, Casa da Suplicação, Relação do Rio de Janeiro, Assentos

Resumo

Os assentos eram decisões abstratas proferidas pelos tribunais portugueses durante o Antigo Regime, com a finalidade de estabelecer uma interpretação autêntica da lei e diminuir a insegurança jurídica diante das interpretações contraditórias existentes. Este artigo apresenta alguns assentos publicados pela Relação do Rio de Janeiro entre 1752 e 1753.

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Biografia do Autor

Marcus Seixas Souza, Faculdade Baiana de Direito

PhD. at the Federal University of Bahia, Brazil. Adjunct Professor at Faculdade Baiana de Direito, Brazil.

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Publicado

25-04-2021

Como Citar

SOUZA, Marcus Seixas. Os assentos da relação do Rio de Janeiro, 1752-1753. Civil Procedure Review, [S. l.], v. 12, n. 1, p. 76–104, 2021. Disponível em: https://civilprocedurereview.faculdadebaianadedireito.com.br/revista/article/view/224. Acesso em: 2 abr. 2026.