Os assentos da relação do Rio de Janeiro, 1752-1753

Autori

  • Marcus Seixas Souza Faculdade Baiana de Direito

Parole chiave:

Interpretação, Casa da Suplicação, Relação do Rio de Janeiro, Assentos

Abstract

Os assentos eram decisões abstratas proferidas pelos tribunais portugueses durante o Antigo Regime, com a finalidade de estabelecer uma interpretação autêntica da lei e diminuir a insegurança jurídica diante das interpretações contraditórias existentes. Este artigo apresenta alguns assentos publicados pela Relação do Rio de Janeiro entre 1752 e 1753.

Downloads

I dati di download non sono ancora disponibili.

Biografia autore

Marcus Seixas Souza, Faculdade Baiana de Direito

PhD. at the Federal University of Bahia, Brazil. Adjunct Professor at Faculdade Baiana de Direito, Brazil.

Downloads

Pubblicato

2021-04-25

Come citare

SOUZA, Marcus Seixas. Os assentos da relação do Rio de Janeiro, 1752-1753. Civil Procedure Review, [S. l.], v. 12, n. 1, p. 76–104, 2021. Disponível em: https://civilprocedurereview.faculdadebaianadedireito.com.br/revista/article/view/224. Acesso em: 21 nov. 2024.

Fascicolo

V. 12 N. 1 (2021)

Sezione

Artigos