Transformações da reclamação no Supremo Tribunal Federal

Fredie Didier Jr.; Leandro Fernandez

Transformações da reclamação no Supremo Tribunal Federal

Autores/as

Fredie Didier Jr. Federal University of Bahia (UFBA) https://orcid.org/0000-0001-9870-7191
Leandro Fernandez Federal University of Bahia (UFBA) https://orcid.org/0000-0003-4179-6116

Palabras clave:

Direito Processual Constitucional, reclamação, Supremo Tribunal Federal

Resumen

O artigo analisa a evolução da compreensão a respeito da reclamação promovida pela prática da sua utilização no Supremo Tribunal Federal, especialmente quanto à reclamação para garantia da autoridade de decisão.

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Biografía del autor/a

Fredie Didier Jr., Federal University of Bahia (UFBA)

Full Tenured Professor of Civil Procedure at the Federal University of Bahia (UFBA), Brazil

Leandro Fernandez, Federal University of Bahia (UFBA)

Ph.D. and Master of Laws from the Federal University of Bahia (UFBA), Brazil

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PDF (Português (Brasil))

Publicado

2024-12-12

Cómo citar

DIDIER JR., Fredie; FERNANDEZ, Leandro. Transformações da reclamação no Supremo Tribunal Federal. Civil Procedure Review, [S. l.], v. 15, n. 3, p. 60–100, 2024. Disponível em: https://civilprocedurereview.faculdadebaianadedireito.com.br/revista/article/view/422. Acesso em: 2 abr. 2026.