Livre convencimento motivado e o valor da confissão

Autor/innen

  • Filipe Ramos Oliveira USP

Schlagworte:

prova, dever de fundamentação, livre convencimento motivado, prova legal, confissão

Abstract

O presente artigo parte da relação entre o dever constitucional de fundamentação e o livre convencimento motivado, para, caracterizando este como um princípio jurídico, estudar sua utilidade na interpretação das regras de prova legal, particularmente a eficácia da confissão.

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Autor/innen-Biografie

Filipe Ramos Oliveira, USP

Ph.D. candidate at the University of São Paulo (USP). Master of Laws at the Federal University of Espírito Santo (UFES), Brazil

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Veröffentlicht

2024-09-21

Zitationsvorschlag

OLIVEIRA, Filipe Ramos. Livre convencimento motivado e o valor da confissão. Civil Procedure Review, [S. l.], v. 15, n. 1, p. 81–118, 2024. Disponível em: https://civilprocedurereview.faculdadebaianadedireito.com.br/revista/article/view/251. Acesso em: 16 okt. 2024.

Ausgabe

Bd. 15 Nr. 1 (2024)

Rubrik

Artigos